Termos do serviço

Regras de Utilização e Condições

VISÃO GERAL

Damos-lhe as boas-vindas à PraLuna! Os termos “nós” e “nosso” referem-se à PraLuna. A PraLuna opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A PraLuna conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

Secção 1 — Acesso e Conta

Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.

A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Secção 2 — Os Nossos Produtos

Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou ilustrados nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

Secção 3 — Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A PraLuna reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a respetivo critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a PraLuna confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a sua encomenda ser aceite.

Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que a PraLuna pode não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, efetuemos alterações ou cancelemos uma encomenda, tentaremos enviar-lhe uma notificação através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

Secção 4 — Preços e Faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento ou taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços, as quais podem afetar os preços e são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos.

Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar o utilizador, conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) possui a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as cobranças incorridas por si aos preços publicados, incluindo os valores cobrados por envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

Secção 5 — Envio e Entrega

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas, pelo que não constituem garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Quando transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para si.

Secção 6 — Propriedade Intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, expositores, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, assim como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade de PraLuna, dos respetivos afiliados ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, expor publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material sobre os Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de PraLuna são marcas comerciais de PraLuna. Não pode utilizar estas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de PraLuna.

Secção 7 — Ferramentas Opcionais

Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não efetuamos qualquer monitorização, controlo ou contribuição.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas “conforme estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.

Secção 8 — Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou websites de terceiros, estará a fazê-lo por sua própria conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros.

Secção 9 — Relação com a Shopify

A PraLuna conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são efetuadas diretamente à PraLuna. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a PraLuna, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e os respetivos afiliados de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as compras e transações que efetuar com a PraLuna.

Secção 10 — Política de Privacidade

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços a fim de prestar e otimizar os Serviços. Reveja a nossa Política de Privacidade para conhecer mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

Secção 11 — Feedback

Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença para utilizar esse Feedback. Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos ser de caráter ilegal, ofensivo ou que viole os presentes Termos de Serviço.

Secção 12 — Erros e Imprecisões

Ocasionalmente, poderão existir informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio.

Secção 13 — Utilizações Proibidas

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. O utilizador não pode utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito ou malicioso, violar quaisquer regulamentos, infringir os nossos direitos de propriedade intelectual, ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se determinarmos que violou alguma parte dos presentes Termos.

Secção 14 — Rescisão

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.

Secção 15 — Exclusão de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

Secção 16 — Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PraLuna SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Secção 17 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e manter indemne a PraLuna de quaisquer reivindicações, incluindo honorários de advogados, decorrentes da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 18 — Divisibilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá, ainda assim, ser exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, não afetando a validade das restantes disposições.

Secção 19 — Integralidade do Contrato

Os presentes Termos de Serviço constituem a integralidade do contrato e o acordo entre si e nós, regendo a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos anteriores.

Secção 20 — Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde a PraLuna tem a sua sede estabelecida (Portugal).

Secção 21 — Alterações aos Termos

Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e alterações no nosso website.

Secção 24 — Informações de Contacto

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para geral@praluna.pt.