Aviso legal
Informações da Empresa e Termos de Uso
Conforme o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009 e pela Lei n.º 46/2012, sobre o comércio eletrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, apresentamos os dados identificativos do responsável por este site:
1. Titularidade do Domínio
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Denominação Social:PEDRO HENRIQUE MONTEIRO MORGADO
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NIF / NIPC:PT285103016
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Morada Fiscal:RUA DIOGO CÃO, EDIF URBAN II, N41, BQ
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E-mail:
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Telefone:910734670
2. Objeto
O presente site foi criado para a comercialização de joalharia e acessórios de moda em Prata 925. A Praluna reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e conteúdo do site, bem como as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, ícones, design gráfico, código fonte e software) são propriedade exclusiva da Praluna ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Estão protegidos pela legislação nacional e internacional. É expressamente proibida a reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia.
4. Proteção de Dados Pessoais
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5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha ou à entidade competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
6. Livro de Reclamações
O consumidor pode exercer o seu direito de reclamação através da plataforma oficial:
Aceder ao Livro de Reclamações